GIOVANA BISINELLI
Advocacia e Assessoria Jurídica

O direito de propriedade é assegurado pela nossa constituição federal. Através dele, o proprietário de um bem tem o direito de usar,...

O contrato é o instrumento através do qual os indivíduos firmam os seus negócios. Ou seja, é o documento no qual as partes estabelecem os...

A usucapião é uma forma de aquisição da propriedade de bens móveis e imóveis através da posse desse bem por um determinado tempo. Ou...

O inventário é o procedimento que deve ser realizado para formalizar a transferência da propriedade de bens móveis e imóveis de uma...

É muito comum que, em decorrência de um inventário ou doação, um imóvel passe a pertencer vários herdeiros ou várias pessoas diferentes,...

É muito comum nos depararmos com o direito de usufruto em imóveis que já foram objeto de partilha em inventário ou de doações. Nessas...