GIOVANA BISINELLI
Advocacia e Assessoria Jurídica

Segundo o que a nossa legislação determina, os imóveis em território nacional podem ser comercializados livremente, bastando que se lavre...

A doação de imóveis de pais para filhos é muito utilizada como uma forma de adiantamento de herança, para que os bens dos pais já sejam...

Em meio ao mercado imobiliário, o contrato de locação é um dos mais comuns de serem utilizados. Apesar de ser um contrato bem...

É muito comum que, em decorrência de um inventário ou doação, um imóvel passe a pertencer vários herdeiros ou várias pessoas diferentes,...

É muito comum nos depararmos com o direito de usufruto em imóveis que já foram objeto de partilha em inventário ou de doações. Nessas...

A frase que “minha casa não tem escritura” é dita por milhares de brasileiros. No brasil, aproximadamente metade dos imóveis são...

A compra de um imóvel é uma grande conquista financeira para qualquer família. A garantia à casa própria livra o cidadão do aluguel e dos...

Antes de nos debruçarmos sobre o contrato de corretagem, necessário é entender a função do corretor de imóvel nas negociações...

Antes de se formalizar a doação de um imóvel, é necessário se atentar à algumas questões para que essa doação não seja anulada,...

As construtoras e incorporadoras são os agentes do mercado imobiliário que constroem as casas e apartamentos com a finalidade de...

Aqueles que investem no mercado imobiliário ou possuem negócios nesse setor, comprando e vendendo imóveis, com certeza já ouviram falar...

A incorporações imobiliária é um instituto jurídico criado pela Lei 4.591/64 para facilitar a construção de empreendimento imobiliários,...

Umas das maiores dúvidas entre as pessoas que não atuam diretamente com o direito registral, notarial e imobiliário é a diferença entre a...

A aquisição de um imóvel com o respectivo registro da compra e venda na matrícula do imóvel não dá ao adquirente presunção absoluta da...

O fato de um imóvel estar alugado não impede a sua venda pelo proprietário, mas é necessário observar algumas exigências que não...

A usucapião é uma forma originária de aquisição da propriedade através do decurso do tempo.

A compra de um imóvel além de ser o sonho de muitos brasileiros é também encarado como investimento para os investidores do mercado...

A comissão de corretagem é um valor devido aos corretores de imóvel pela intermediação entre as partes com o objetivo de facilitar e...

O Contrato de Locação de Imóveis Urbanos é regulamentado pela Lei nº 8.245/91 (Lei do Inquilinato) e visa regulamentar os termos de uma...

A Lei 8.560/92 regulamenta a investigação de paternidade de filhos havidos fora do casamento além de dar outras providências, seu...